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Natanael Silva
Publicações
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3
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Artigos (3)
Natanael Silva
Artigo ·
há 9 anos
Como criar "juridicamente" uma igreja?
A igreja, enquanto entidade religiosa, para existir no mundo jurídico precisa se materializar por intermédio de procedimentos definidos pela legislação pertinente, a qual exige básica e...
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Natanael Silva
Artigo ·
há 9 anos
Qual é a lei que ampara pastor prestar assistência religiosa em hospitais e assemelhados, sejam públicos ou privados, civis ou militares?
A Constituição Federal , em seu art. 5º , inciso II , expressamente garante: “Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”. Consequentemente, somente haverá...
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Natanael Silva
Artigo ·
há 9 anos
O que é liberdade religiosa?
A Constituição da Republica Federativa do Brasil , carta política , lei hierarquicamente maior do ordenamento jurídico brasileiro, fonte normativa superior, fundamentada no poder constituinte...
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